TRF1 DESCARTA POSSIBILIDADE DE FRAUDE ENVOLVENDO O CLUBE ATLETICO MINEIRO

  TRF1 DESCARTA POSSIBILIDADE DE FRAUDE ENVOLVENDO O CLUBE ATLETICO MINEIRO   DECISÃ?O  A jurisprudência desta Egrégia Oitava Turma e do Superior Tribunal de Justiça tem entendido que, antes da entrada em vigor da Lei Complementar nº 118/2005 (9/6/2005), a alienação de bens do devedor já citado em execução fiscal, sem a reserva de […]

CONTA SALÁRIO É ABSOLUTAMENTE IMPENHORÁVEL, AFIRMA TRF1

  DIREITOS DOS POLICIAIS MILTARES DO EX-TERRITÓRIO DE RONDÔNIA SEGUEM PRESERVADOS PELO STJ   RECLAMAÃ?Ã?O Nº 22.536 – DF  EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECLAMAÃ?Ã?O. ACÃ?RDÃ?O DESTA CORTE (MS 10.438/DF) QUE RECONHECEU AOS POLICIAIS MILITARES DO EX-TERRITÃ?RIO FEDERAL DE RONDÃ?NIA O DIREITO AO RECEBIMENTO DO SOLDO PREVISTO NA LEI ESTADUAL N. 1.063/2002 E DAS […]

DIREITOS DOS POLICIAIS MILTARES DO EX-TERRITÓRIO DE RONDÔNIA SEGUEM PRESERVADOS PELO STJ

  DIREITOS DOS POLICIAIS MILTARES DO EX-TERRITÓRIO DE RONDÔNIA SEGUEM PRESERVADOS PELO STJ   RECLAMAÃ?Ã?O Nº 22.536 – DF  EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECLAMAÃ?Ã?O. ACÃ?RDÃ?O DESTA CORTE (MS 10.438/DF) QUE RECONHECEU AOS POLICIAIS MILITARES DO EX-TERRITÃ?RIO FEDERAL DE RONDÃ?NIA O DIREITO AO RECEBIMENTO DO SOLDO PREVISTO NA LEI ESTADUAL N. 1.063/2002 E DAS […]

DEZ ANOS DO ESCRITÓRIO SILVEIRA, RIBEIRO E ADVOGADOS ASSOCIADOS.

Dez anos do escritório Silveira, Ribeiro e Advogados Associados. Mensagem do Diretor-Presidente   Há dez anos, mais precisamente no dia 30 de junho de 2005, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Distrito Federal concedia o registro do escritório jurídico SILVEIRA, RIBEIRO E ADVOGADOS ASSOCIADOS. Inicialmente, a sociedade foi formada pelos advogados Vera […]