DIREITOS DOS POLICIAIS MILTARES DO EX-TERRITÓRIO DE RONDÔNIA SEGUEM PRESERVADOS PELO STJ

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DIREITOS DOS POLICIAIS MILTARES DO EX-TERRITÓRIO DE RONDÔNIA SEGUEM PRESERVADOS PELO STJ

 

Os Ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, analisando pedido deduzido em reclamação apresentada pelo escritório Jurídico Silveira Ribeiro e Advogados Associados, concluiu, à unanimidade de votos, pela sua procedência, sob a motivação de que a implantação do reajuste na correção dos soldos dos militares transpostos, deveria ocorrer nos moldes da coisa julgada formatada no MS 10.438/DF que dispôs sobre o soldo dos militares transpostos

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Capitaneando o julgamento, o Ministro Reynaldo Fonseca, relator do pleito reclamatório, trilhou no sentido de que a aplicação da norma estadual a qual, periodicamente, reajusta o soldo dos policiais militares do Estado de Rondônia, na apuração das diferenças remuneratórias devidas aos associados da ASPOMETRON, preserva a autoridade da decisão prolatada pela Terceira Seção do STJ no MS n. 10.438/DF e, ratifica, inclusive, o entendimento da própria administração pública federal que, nas últimas transposições, já vinha utilizando o soldo ali consignado para devido enquadramento salarial de militares interpartes da mesma Corporação.

Processo Relacionado: RCL n. 22.536[/vc_column_text][/vc_column][vc_column width=”1/3″][mpc_grid_posts cols=”1″ gap=”6″ taxonomies=”2″ order=”DESC” items_number=”5″ layout=”style_9″ title_overflow=”true” meta_font_transform=”lowercase” meta_link_color=”#020202″ meta_separator=”” meta_tax_separator=”,” meta_margin_divider=”true” description_disable=”true” mpc_button__font_color=”#020000″ mpc_button__font_size=”20″ mpc_button__font_align=”center” mpc_button__title=”+” mpc_button__icon_color=”#020202″ mpc_button__border_css=”border-width:1px;border-color:#050000;border-style:solid;border-radius:50px;” mpc_button__padding_divider=”true” mpc_button__padding_css=”padding-top:0px;padding-right:7px;padding-bottom:2px;padding-left:8px;” mpc_button__margin_divider=”true” mpc_button__margin_css=”margin-bottom:3px;” mpc_button__hover_font_color=”rgba(204,204,204,0.01)” class=”notc”][/vc_column][/vc_row]

DEZ ANOS DO ESCRITÓRIO SILVEIRA, RIBEIRO E ADVOGADOS ASSOCIADOS.

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Há dez anos, mais precisamente no dia 30 de junho de 2005, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Distrito Federal concedia o registro do escritório jurídico SILVEIRA, RIBEIRO E ADVOGADOS ASSOCIADOS.

Inicialmente, a sociedade foi formada pelos advogados Vera Carla Nelson Cruz Silveira e Alexandre César Osório Ribeiro.

A doutora Vera Carla trazia consigo uma larga experiência jurídica pelo exercício dos cargos de Juíza Federal, de Procuradora do Município de Manaus, de Secretária-Adjunta da Fazenda Municipal e de advogada da Petrobrás. Conhecedora profunda do Direito Tributário, Fiscal e Administrativo, tinha todos os requisitos para se tornar uma advogada de nomeada, enquanto o jovem advogado Alexandre Ribeiro mostrava-se disposto a emprestar à sociedade a sua disposição para o trabalho, sua ânsia de aprendizado e a garra própria da juventude.

A respaldar a dupla de causídicos, o estagiário de Direito Frank Nelson, encarregado da parte administrativa e financeira do escritório.

Acompanhei, de perto, a luta inicial do escritório, que, naquele momento, apesar do incentivo por parte de verdadeiros amigos, enfrentava também toda a sorte de adversidades, consistentes, principalmente, na natural desconfiança dos potenciais clientes e nas aleivosias assacadas por algumas pessoas pérfidas e – porque não dizer – frustradas com seu próprio insucesso.

Inicialmente, eu relutava em ingressar nos quadros do escritório, não obstante lhe desse o meu apoio em termos de consultas e conselhos. Na verdade, não desejava retornar ao universo jurídico, depois de ter exercido, durante vinte e cinco anos, a função jurisdicional. Sentia-me decepcionado, não com a Justiça (aquela que todo homem e mulher de bem almeja para si e para a sociedade), mas com os integrantes de parte do Judiciário. Mas, acabei por render-me à necessidade de ajudar, mais positivamente, minha esposa e o filho de um grande amigo. Assim, dois anos depois de sua fundação, passei a integrar esta sociedade de advogados.

Hoje, passados dez anos, o escritório SILVEIRA RIBEIRO conta, para sua sorte, com outros advogados que, ao longo do tempo, vieram se incorporando à constante luta de patrocinar causas que, legitimamente, merecem ser defendidas, todos eles, sócios ou associados, irmanados nos princípios norteadores de conduta que lhes foram traçados, desde o início, sobretudo fundamentados na ética profissional.

Meu agradecimento – e o da Dra. Vera Carla também, tenho a certeza – vai, neste dia de regozijo, para os advogados Juliana Dias Cruz, Roberta Cosendey, Andressa Gomes, Graciene Oliveira, Diego Schmaltz, e para as estagiárias Bruna Cristina Santos e Nicolle Amorim, os quais, com dedicação extrema e competência reconhecida, têm nos ajudado a levar este barco a um porto seguro.

Devemos nos lembrar, ainda, daquelas advogadas que por aqui passaram e que, por motivos diversos, nos deixaram, principalmente das doutoras Renata Lugon e Naila Quintanilha.

Queremos, também, agradecer aos nossos estimados funcionários Vanessa Oliveira, Sílvia Souza, Ildemar de Sousa, Raimundo Santos e Neto, sem cujo apoio não conseguiríamos desenvolver nossas tarefas cotidianas de escrever peças, debater teses, comparecer às audiências em juízo, produzir sustentações orais e inúmeras outras atinentes ao exercício da advocacia.

Finalmente, é lógico, gostaríamos de agradecer a confiança que os nossos inúmeros clientes têm depositado em nosso escritório, sem os quais, evidentemente, não poderíamos sobreviver. O portfólio é imenso, mas, por uma questão de confidencialidade, não podemos aqui decliná-lo.

Fica, aqui, a certeza de que, se ainda não podemos nos considerar grandes, temos a certeza de que perseguimos e continuaremos a perseguir o sucesso, o que já é demonstrado pelo alto grau de causas patrocinadas e vencidas pelo escritório.

Parabéns a todos nós da SILVEIRA, RIBEIRO E ADVOGADOS ASSOCIADOS!

Eustáquio Nunes Silveira

Diretor-Presidente[/vc_column_text][/vc_column][vc_column width=”5/12″][mpc_grid_posts cols=”1″ gap=”6″ taxonomies=”2″ order=”DESC” items_number=”4″ layout=”style_9″ title_overflow=”true” meta_font_transform=”lowercase” meta_link_color=”#020202″ meta_separator=”” meta_tax_separator=”,” meta_margin_divider=”true” description_disable=”true” mpc_button__font_color=”#020000″ mpc_button__font_size=”20″ mpc_button__font_align=”center” mpc_button__title=”+” mpc_button__icon_color=”#020202″ mpc_button__border_css=”border-width:1px;border-color:#050000;border-style:solid;border-radius:50px;” mpc_button__padding_divider=”true” mpc_button__padding_css=”padding-top:0px;padding-right:7px;padding-bottom:2px;padding-left:8px;” mpc_button__margin_divider=”true” mpc_button__margin_css=”margin-bottom:3px;” mpc_button__hover_font_color=”rgba(204,204,204,0.01)” class=”notc”][/vc_column][/vc_row]