Excesso de plataformas de processo …

  OBSTÁCULO DA TECNOLOGIA Excesso de plataformas de processo eletrônico atrapalha advogados 3 de outubro de 2017, 7h30 Por Brenno Grillo Advogada desde 1983, Elza Lara se considera uma mulher acostumada com o mundo digital, mas, ao mesmo tempo, se intitula uma “idosa em fim de carreira”. Seu maior problema ao advogar, diz, não são as constantes […]

Suspensa execução provisória da pena …

  Suspensa execução provisória da pena de condenado com direito de recorrer em liberdade O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 147452 para suspender, até o trânsito em julgado da sentença, o início da execução provisória da pena imposta a um condenado. Segundo o decano, a […]

Segunda Seção do STJ admite …

  Segunda Seção do STJ admite possibilidade de execução de sentença obtida em ação coletiva por quem, no início do processo, não fosse associado à entidade autora da demanda poupadores A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (27) que não mais serão julgados na condição de recursos repetitivos os dois recursos especiais […]

FALTA DE INTIMAÇÃO DA DEFESA PARA AUDIÊNCIA …

  FALTA DE INTIMAÇÃO DA DEFESA PARA AUDIÊNCIA DE TESTEMUNHA CAUSA NULIDADE DO ATO EM PROCESSO CRIMINAL A Segunda Sessão do Tribunal Regional Federal da Primeira Região decidiu, no dia 13 de setembro de 2017, por maioria, declarar nula a oitiva de uma testemunha, ocorrida de modo contrário ao que estabelece a legislação processual penal. […]

JUSTIÇA MANDA A TIM RESTABELECER O CANAL …

  JUSTIÇA MANDA A TIM RESTABELECER O CANAL DE INTERCONEXÃO COM A HOJE SISTEMAS DE INFORMÁTICA O Desembargador Federal KÁSSIO NUNES MARQUES, em decisão monocrática, reestabeleceu, esta semana, o direito da Hoje Sistemas de Informática de ter acesso ao canal de interconexão com a Tim Celular S.A., bem como coibiu qualquer cobrança de valores retroativos, […]

TUTELA DE URGÊNCIA INCIDENTAL À APELAÇÃO …

  TUTELA DE URGÊNCIA INCIDENTAL À APELAÇÃO GARANTE SUSPENSÃO DE PENHORA DE BENS DE EX-PREFEITO CONDENADO PELO TCU Em decisão precisa, na esteira de anterior julgado da Sexta Turma do TRF-1ª Região, o Desembargador Federal Jirair Aram Meguerian concedeu Tutela de Urgência incidental a apelação interposta, tornando sem efeitos a penhora efetivada em desfavor de […]

SÓCIO ADMINISTRADOR DO ESCRITÓRIO SILVEIRA …

SÓCIO ADMINISTRADOR DO ESCRITÓRIO SILVEIRA RIBEIRO ADVOGADOS TOMA POSSE COMO IMORTAL DA ACADEMIA LATINO-AMERICANA DE CIÊNCIAS HUMANAS O advogado Eustáquio Nunes Silveira, sócio administrador do escritório Silveira Ribeiro Advogados, tomou posse como imortal da Academia Latino-Americana de Ciências Humanas – ALACH, em cerimônia ocorrida no último sábado, 23, no salão nobre do Clube do Congresso, […]

REDE TV NÃO É SUCESSORA TRIBUTÁRIA …

  REDE TV NÃO É SUCESSORA TRIBUTÁRIA DA ANTIGA TV MANCHETE, DECIDE TRF-1. A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em julgamento ocorrido no dia 8 de agosto de 2017, decidiu, por maioria, pela inexistência de relação jurídico-tributária entre a TV Ômega Ltda (Rede TV) e a extinta TV Manchete, ao fundamento […]

SEXTA TURMA DO TRF1 SUSPENDE RESCISÃO …

  SEXTA TURMA DO TRF1 SUSPENDE RESCISÃO DO CONTRATO DE DRAGAGEM DO PORTO DE SANTOS Atuando em conjunto, os Escritórios Jurídicos Silveira, Ribeiro Advogados e Djaci Falcão Advogados obtiveram êxito em recurso interposto contra a rescisão do Contrato 02/2016, firmado entre a EEL INFRAESTRUTURA LTDA e a União Federal. Sopesando os princípios que regem a […]

DESEMBARGADOR SOUZA PRUDENTE SUSPENDE LEILÃO …

  DESEMBARGADOR SOUZA PRUDENTE SUSPENDE LEILÃO DAS USINAS DA CEMIG O Desembargador do Tribunal Regional Federal da Primeira Região Souza Prudente, deliberando sobre pedido de reconsideração feito por Autor Popular, patrocinado pelos advogados Cláudio Pinho, Vera Carla Silveira e Djaci Falcão, deferiu tutela de urgência para suspender o leilão para outorga das concessões das Usinas […]